Selo Ouro de Reconhecimento em Transparência Pública

Pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro de Reconhecimento em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelos tribunais de contas de todo o país, foi dado para a Prefeitura de Apiúna.

A divulgação do resultado ocorreu durante o seminário “Transparência em Foco: Controle e Participação Social”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

Os entes públicos ganham o Selo Ouro quando atingem entre 85% e 94,9% na avaliação. A Prefeitura de Apiúna obteve a pontuação de 90,16%. Em 2023, a metodologia foi considerada bem mais complexa e com um nível de exigência maior. O método utilizado para a avaliação incluiu 258 itens, enquanto em 2022 foram 125.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é o maior e mais completo sistema de aferição da transparência pública nacional, abrangendo mais de 8 mil entidades no Brasil. A avaliação tem como objetivo promover a transparência, o acesso à informação e a prestação de contas no setor público. Para tanto, são verificados todos os dados que são disponibilizados nos portais da transparência.