INFORMAÇÃO – SANEAMENTO BÁSICO
O MUNICÍPIO DE APIÚNA informa que está em fase de formatação do modelo de concessão a ser adotado para fins de adequação da municipalidade às disposições contidas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico, seguindo as orientações repassadas pela AMVE.
Informa-se ainda que de forma excepcional prorrogou o contrato existente com a CASAN com vistas a não deixar a população apiunense desassistida.
A próxima fase consiste na atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico em convênio com a AMVE, em razão do Plano Municipal se encontrar desatualizado em razão da última publicação ter sido realizada em 2008 (Lei Municipal de n. 583/2008).
